Preços abusivos e problemas de consumo: procure o @proconsp
Já foram registradas mais de duas mil denúncias de aumentos injustificados
no preço e mais de 5 mil reclamações por problemas de consumo durante a pandemia
Desde meados de março, com o avanço da pandemia do coronavírus, os consumidores têm enviado relatos de aumentos injustificados de preços de álcool em gel e outros itens às redes sociais do @proconsp. Até o dia 27 de abril, foram recebidos 2.303, o que representa uma alta de 832% nas denúncias (de 247 em março para 2.303 relatos até 27/4).
A prática, que está e desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, está sendo enfrentada pelo @proconsp em todo o estado de São Paulo. A colaboração do consumidor apontando os estabelecimentos que estão se aproveitando deste momento para obter lucros é importante para ajudar neste trabalho.
Reclamações
Além das denúncias de preços abusivos, as pessoas também têm reclamado de problemas de consumo decorrentes da pandemia. Foram registradas 5.638 reclamações, sendo 52% contra agência de viagens (2.928 casos) e 26% contra companhias aéreas (1.491); os demais consumidores queixaram-se de farmácias/lojas e mercados (11%), instituições financeiras (6%), ingressos e eventos (2%), programas de fidelidade (1%) e cruzeiros (1%).
Na qualidade de instituição que defende o consumidor e busca equilibrar as relações de consumo, o @proconsp está recebendo estas queixas e entrando em contato com os fornecedores na busca de uma solução adequada.
A solução deverá ser guiada pelos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e transparência, sendo imprescindíveis equilíbrio e bom senso.
Fiscalizações no estado
Com o objetivo de combater o aumento injustificado de preços neste momento pelo qual passa a sociedade, foram fiscalizados 2.234 farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de 164 cidades de São Paulo.
Destes, 1.948 foram notificados (87%) para que apresentem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
Como denunciar e reclamar
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, ou ainda que enfrentar algum conflito de consumo, pode recorrer ao @proconsp.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
