Portugal lança sistema digital para facilitar reembolso de imposto a turistas 

Novo e-Tax Free simplifica devolução do IVA em compras feitas por brasileiros e demais turistas não residentes na União Europeia

Novidade em Portugal! A partir deste mês, os turistas brasileiros terão uma nova experiência no País europeu. O Governo luso acaba de lançar, oficialmente, no Aeroporto de Lisboa, o e-Tax Free, novo sistema digital que visa simplificar a devolução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) das compras acima de 50 euros feitas por turistas não residentes na União Europeia.

Com a medida, o governo visa melhorar a experiência de compra de turistas, que chegam em um número cada vez maior ao país luso. A alteração permite que os comerciantes passem a reportar as vendas à Autoridade Tributária (AT) em tempo real, o que evita aos turistas filas de espera no balcão do aeroporto para a obtenção o reembolso.

Dessa forma, o novo processo de validação é feito em guichês eletrônicos colocados nos vários aeroportos nacionais. Todas as compras feitas pelos turistas ficam associadas ao número de seus passaportes, o que também ajuda a prevenir as fraudes fiscais.

De acordo com dados divulgados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, 52.479 turistas e 815 lojistas já aderiram ao e-Tax Free, que começou a funcionar em período experimental no dia 1º de julho de 2017 e agora se torna obrigatório. Portugal é o quinto país da União Europeia a adotar o sistema.

O novo sistema deve ser amplamente utilizado por brasileiros, que são os turistas não-europeus mais numerosos em Portugal. O País está entre os principais destinos da Europa, escolhidos pelos viajantes do Brasil para fazerem suas compras. De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no primeiro quadrimestre de 2018, os brasileiros já geraram uma receita de 199 milhões de euros aos cofres portugueses, o que significa um aumento de cerca de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior.