Câmara de SP aprova multa para quem jogar bituca de cigarro nas ruas
De acordo com projeção, cerca de 14 milhões de bitucas são descartadas diariamente na capital paulista e de acordo com organização Papel Bituca, seriam mais de 30 milhões, capazes de encher um apartamento de 70 m²
Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (8/7), um projeto de lei que estabelece multa de R$ 500 para quem atirar bitucas de cigarro em ruas e calçadas da capital paulista. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o Projeto de Lei nº 499/2019 quer reduzir o descarte irregular desse tipo de material, que tem o filtro feito de acetato de celulose, um tipo de plástico, que não é biodegradável e pode demorar 10 anos para se decompor.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número estimado de fumantes no mundo é de 1,6 bilhão. Essa enormidade de pessoas joga fora, de acordo com informações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), 7,7 bitucas de cigarro por dia. Ou seja, são cerca de 12,3 bilhões de bitucas descartadas diariamente.
Em São Paulo, de acordo com o Inquérito de Saúde da Cidade de São Paulo (ISA Capital), de 2015, cerca de 16% dos paulistanos disseram ser fumantes, cerca de 1,9 milhão de pessoas. Na mesma progressão matemática de 7,7 bitucas por dia, seriam descartadas diariamente na capital paulista mais de 14 milhões de bitucas a cada 24 horas. A organização Rede Papel Bituca apresentou, em 2014 a estimativa de 34 milhões de bitucas descartadas por dia em São Paulo, o que encheria um apartamento de 70 m² do chão ao teto.
O vereador lembra que são mais de 100 mil lixeiras e bituqueiras na cidade de São Paulo e mesmo assim, existe o hábito ruim de jogar as bitucas nas ruas. “Trata-se do item mais descartado nas ruas, com um prejuízo ambiental enorme. Segundo os Bombeiros, são mais de 500 queimadas de áreas verdes, parques e praças por ano na cidade e boa parte, causada pelas bitucas. E só uma medida dessas vai mudar o comportamento”, afirmou o vereador Rinaldi Digilio.
De acordo com a Ocean Conservancy, que tem conduzido operações de limpeza de praias nos últimos 32 anos, bitucas de cigarro são os maiores lixos em quantidade retirados dos oceanos. Somente a ONG retirou quase 60 milhões delas, as peças mais coletadas de lixo. Somente em 2017, foram tiradas das praias mais de 2,4 milhões de bitucas.
“Mais do que isso, a COVID-19 é transmitida por gotículas de saliva. Essas bitucas contém gotículas e até mesmo, podem ter o vírus, o que pode aumentar o contágio”, explica Digilio.
O projeto deverá passar por mais uma votação até o fim de julho, antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).
“Toda a regulamentação da fiscalização será feita pelo Executivo, mas no próprio projeto garantimos que ela seja feita também por imagens de câmeras de segurança, por exemplo. Assim como na lei do uso de cinto de segurança ou fumar em ambientes fechados, a fiscalização por amostragem em locais de grande ocorrência, além da participação da população que não tem essa prática, serão essenciais para mudar essa cultura”, afirmou.
